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Entrevista com Mia Couto na Agência Brasil

Estive com Mia Couto no escritório dele aqui em Maputo. Simpático, lembrou de quando foi aos estúdios da TV Brasil no Rio de Janeiro para uma entrevista da qual eu participei, no ano passado.

Fez considerações bem interessantes sobre a FRELIMO. Ele não dá nomes – mas já descobri pelos menos duas figuras que estiveram nos bairros populares nos dias dos protestos. Um foi o ministro da energia, Salvador Namburete, que decidiu por mudanças depois de ouvir alguns relatos.

Outro foi o ex-presidente Joaquim Chissano, que foi à Mafalala e passou pela casa onde viveu quando jovem. Em 2008, nas manifestações contra o aumento na tarifa dos chapas (as vans), ele também esteve conversando diretamente com as pessoas na periferia.

A conversa com Mia também terá uma versão na TV Brasil, que vai ao ar em breve.

Aqui, a reportagem tal qual publicada pela Agência Brasil.

09/09/2010
Para Mia Couto, revolta popular em Moçambique vai levar governo a ações na área social

Eduardo Castro

Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) – O escritor moçambicano Mia Couto acredita que a revolta popular da semana passada vai levar o governo de Moçambique a tomar medidas na área social, que há muito tempo rolam nas gavetas dos governantes do país. “Alguém da comunidade doadora me dizia que, de repente, coisas que estavam sendo discutidas há anos passaram a ser simples de serem aceitas pelo governo”, afirmou ele, em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

As mudanças podem incluir o fortalecimento de programas sociais, que não saem do papel por falta de infraestrutura para aplicação e fiscalização. Mas o escritor acha que é preciso ter claro que os passos serão cuidadosamente acompanhados. “O governo é capaz de ter uma agenda autônoma, independente? Não, não é. E nem sei se quer ser”.

A comunidade doadora a que referiu o escritor são os países que ajudam economicamente Moçambique. Cerca de 40% do orçamento de Moçambique vêm de doações da comunidade internacional. Arrasado pela guerra civil nos anos 1990, e na década anterior vivendo dificuldades no período em que adotou o socialismo após a independência, Moçambique abriu seu mercado, privatizou boa parte dos bens públicos e recebeu uma enxurrada de investimentos estrangeiros. Mesmo assim, sua população continua como um das mais pobres do mundo, pelos índices internacionais de renda e desenvolvimento.

“Hoje em dia, essa governação é muito feita a partir de fora”, afirmou Mia Couto. “Moçambique tem compromissos dos quais não pode fugir. Está entalado entre o que tem que fazer por compromisso (porque precisa de empréstimos e doações), e o que tem que fazer por consciência própria. É uma posição muito difícil, que não pode ser reduzida a um julgamento sobre se o governo é bom ou mau”.

Para Couto, a margem é pequena, mas ainda assim maior que em outros países – por necessidade dos organismos internacionais comprovarem suas próprias teses. “Moçambique é um dos últimos casos para se mostrar que essa linha é viável. Então as instituições permitem que aqui se vá um pouco mais longe, para pelo menos haver uma situação de êxito. Mas isso é frágil. Há pouco tempo, na Grécia – Europa, portanto – os tumultos foram muito parecidos e o governo grego também ficou entre a espada e a parede”.

Segundo Mia Couto, não se escapa deste labirinto sozinho. E países como o Brasil são importantes na busca por uma saída. “Hoje temos que ser do mundo. Temos que ser parte dele, e não existem dois. Mas está nascendo qualquer coisa. E o Brasil pode ser parte dessa alternativa, essa outra opção”.

“Há de haver um contraponto a essa voz única, que dita as economias do mundo e as regras do jogo. Essa hipótese de nascer um contraponto no sul do mundo… Brasil, África do Sul aqui perto, Índia, China… pode ser algo que venha a nos permitir explorar outras possibilidades”, disse o escritor.

Na política moçambicana, Mia Couto acha que a explosão social também serviu para trazer o governo para um caminho que, segundo ele, havia sido abandonado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido do presidente Armando Guebuza, formado pelos guerrilheiros que conseguiram a independência de Portugal, em 1975.

“Sobreviveu uma coisa que era antiga na Frelimo: a ligação profunda com as pessoas”, disse o escritor. “Isso é o mais importante. Vivo este processo desde que tenho consciência, fui militante da Frelimo por muitos anos e senti agora que venceu essa linha popular sem ser populista, de ir aos bairros, ouvir as pessoas onde elas vivem, mantendo um diálogo mais profundo. Os ministros foram para o locais onde havia revolta, sentaram-se e escutaram a população. E isso foi fundamental para mudar a postura do governo, primeiro arrogante e tentando resolver pela via policial, para a posição adotada depois, de rever as decisões”.

Depois de quase uma semana de bloqueios e manifestações, além da confirmação oficial da morte de 13 pessoas nos enfrentamentos com a polícia, o governo resolveu congelar os aumentos do pão, água e energia, além de salários estatais e gastos públicos. “Fiquei muito feliz com a mudança de postura do governo. Não pelo conteúdo das decisões em si, mas pelo fato da Frelimo e a cúpula terem aceito, pela primeira vez, que há um problema, e que não é só econômico – tem a ver com moral. Obrigou a essas pessoas a se olharem no espelho. O problema também é dos dirigentes e este apertar de cintos precisa ser partilhado por todos”.

“Isso foi um acontecimento”, disse ele, no escritório em que trabalha como biólogo, em uma rua tranquila de Maputo. “E o risco era ser um não acontecimento. Que esse motim passasse, ficasse no registro das coisas que não aconteceram. Ou ainda como um assunto marginal – ou de marginais, resolvido ao nível policial, que não obrigasse a pensar coisas”.

Atualmente, Mia Couto é um dos mais premiados escritores da língua portuguesa. Filho de portugueses, nasceu na cidade da Beira, em 1955. Estudou medicina, formou-se em biologia, mas adotou o jornalismo depois da queda da ditadura em Portugal, em 1975, e engajou-se na guerra de libertação de Moçambique. É um dos autores do hino nacional moçambicano, adotado em 2002.

Terra Sonâmbula, seu primeiro romance, de 1992, foi considerado um dos doze melhores livros africanos do século 20 por um júri criado pela Feira do Livro do Zimbábue. Mia Couto é sócio correspondente da Academia Brasileira de Letras, ocupante da cadeira 5, que tem por patrono Dom Francisco de Sousa.

Dono de uma narrativa particular, usa muitas palavras de dialetos moçambicanos na sua prosa, sendo comparado a Guimarães Rosa pelo tratamento dado à língua. Seu romance mais recente, Jerusalém, foi publicado no ano passado. Atualmente, finaliza um livro de poesia e já trabalha no próximo romance, “sobre os leões que comem gente na província de Cabo Delgado”, divisa de Moçambique com a Tanzânia.

Edição: Antonio Arrais

Moçambique, FMI, Bolsa Família

Reportagem da Agência Brasil. O FMI recomenda a Moçambique que implemente projetos de proteção social aliados a políticas macroeconômicas prudentes.

E ainda tem quem insista em achar que é esmola.

08/09/2010
Moçambique estuda importar modelo do Bolsa Família para reduzir pobreza extrema

Eduardo Castro
Correspondente da EBC para a África

Maputo (Moçambique) – Depois de tentar reajustar preços de tarifas públicas por duas vezes em dois anos e ter que voltar atrás após manifestações populares, o governo de Moçambique está sendo encorajado pela comunidade internacional a tentar um novo caminho: implementar as chamadas “medidas de proteção social” em grande escala. Os doadores estrangeiros – que respondem por quase metade do Orçamento do país – defendem que criar ou manter subsídios para não aumentar preços pode sair “caro demais no futuro”.

Um dos projetos que já foi estudado é o Bolsa Família, do Brasil. “Vamos aproveitar as experiências que deram certo. Não é preciso inventar nada”, disse o ministro moçambicano da Pesca, Victor Manuel Borges. “Já seguimos neste caminho como parte da nossa luta contra a pobreza, ao implementar o Papa [Plano de Ação para Produção de Alimentos]. Mas é preciso ir adiante”, afirmou nesta quarta-feira (8), durante o coquetel em comemoração à independência do Brasil.

A ideia de implementar o Bolsa Família em Moçambique é recorrente. Nos últimos anos os diplomatas brasileiros vem sendo consultados sobre o projeto. As maiores dificuldades, apontam os especialistas, são a logística e a fiscalização, consideradas complexas e caras.

Instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial são a favor do fortalecimento dos programas sociais em Moçambique. A primeira vez que o tema surgiu foi em um relatório do FMI de 2008, logo depois de o governo recuar no reajuste dos preços do transporte coletivo. Há dois anos e meio, o anúncio do aumento da tarifa do transporte por vans, conhecidas como “chapa 100″, provocou uma greve de motoristas e protestos nas ruas – nos mesmos moldes das manifestações da semana passada. Na época, a revolta conseguiu evitar que a tarifa pulasse de R$ 0,25 para R$ 0,37.

Para o FMI, manter tarifas públicas subsidiadas significa retirar dinheiro de outros setores prioritários em um país saído há apenas 16 anos de uma guerra civil, como obras públicas e educação.

Moçambique é muito dependente da ajuda externa. Cerca de 40% do Orçamento vêm diretamente do apoio internacional. “A dependência dos doadores vai continuar durante vários anos, porque o governo basicamente não tem recursos ou especialidades necessárias para investir”, afirmou Edward George, economista chefe do departamento de África da Economist Intelligence Unit, em entrevista à Agência Lusa, de Portugal. As doações são empregadas nos mais variados setores, como educação, saúde e infraestrutura.

Socialista desde a independência em 1975 e arrasado por uma guerra civil que durou até 1992, Moçambique optou por abrir a economia na década de 1990. Para conseguir auxílio externo, seguiu o caminho percorrido por outros países, privatizando parte dos bens do Estado e abrindo o mercado para investidores estrangeiros. Indústria, energia, hotelaria e turismo, agricultura e construção foram os setores que mais receberam recursos no ano passado, bem como a exploração de produtos naturais, como o carvão, setor no qual atua a empresa brasileira Vale.

Internamente, o governo intensificou o combate à pobreza extrema e iniciou o processo que chamou de “revolução verde”, para fortalecer a produção de alimentos. Desde que foi reeleito, no ano passado, o presidente Armando Guebuza reforça a luta contra a pobreza com fundos de iniciativas locais e com a convocação de jovens para auxiliar na tarefa, chamados de “geração da viragem”.

Nos últimos cinco anos, o aumento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique foi de 7,8%. Mesmo com o crescimento expressivo da economia e a queda do número de habitantes na pobreza absoluta (de 69% em 1997 para 54% em 2003), Moçambique segue entre os países mais pobres do mundo. De um total de 133 nações, é o 129° no índice de competitividade do Fórum Econômico Mundial e o 172° lugar (entre 182) no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. O salário mínimo não passa de R$ 125. Mas grande parte dos trabalhadores da agricultura e mesmo dos centros urbanos não recebe sequer este valor. O número de trabalhadores informais entre os 22 milhões de habitantes do país é enorme. Vendedores ambulantes lotam as calçadas de Maputo vendendo de cintos a roupas arrecadadas em campanhas internacionais de doação.

Sem petróleo ou grandes indústrias e com limitada capacidade de produção de alimentos, o país depende das importações. E fica exposto à variação dos preços internacionais. Mais de 70% das exportações moçambicanas são de alumínio, mas a Mozal, empresa nacional do setor, fica com apenas 5% da renda gerada pelo negócio anualmente. Por causa da crise mundial, as exportações moçambicanas caíram 10% em 2008.

Segundo o representante do FMI no país à época, Felix Fischer, “Moçambique está mais bem posicionado que muitos países africanos para suportar os efeitos da crise” graças às reservas internacionais equivalentes a oito meses de importações e à enxurrada de investimentos externos.

Mas, com a elevação dos preços dos combustíveis, a queda nas vendas externas de seus poucos recursos exportáveis e a diminuição da ajuda internacional, veio a pressão no câmbio, que levou a uma abrupta desvalorização do metical (moeda local) ante o dólar e ao rand sul-africano no primeiro semestre deste ano. Mas os ganhos da população não acompanharam o salto dos preços.

Em 1º de setembro, dia programado para entrar em vigor o aumento das tarifas de água (11%) e energia elétrica (13%), assim como do preço do pão (17%), manifestantes saíram às ruas para protestar, bloqueando vias e ateando fogo em pneus. Comércio, bancos e escolas fecharam. O governo reagiu chamando os manifestantes de vândalos. Os bloqueios foram dispersados com bombas de gás e tiros. Segundo a polícia local, só foram usadas balas de borracha. Em três dias de conflitos, 13 pessoas morreram. Os aumentos foram congelados.

Pacote econômico e Acordos de Lusaka na TV Brasil

Na TV, agora cedo, reações positivas com o pacote econômico aqui em Moçambique.

Sem dúvida que sem pressão popular tudo teria subido. O pão, por exemplo, ficaria 17% mais caro.

Há, então, o que se comemorar. Por acaso, justamente no Dia da Vitória, dia dos Acordos de Lusaka, o entendimento que foi dar na independência de Portugal dali menos de um ano.

Mas é preciso lembrar que o que se conseguiu agora foi ficar rigorosamente no mesmo lugar. O que houve foi um grande congelamento de preços.

E isso só – nós, brasileiros, sabemos bem – é igual aspirina: só alivia o sintoma.

Sem combater a doença, a dor volta.

Que venha mesmo a “viragem”, como diz o governo.

Clicando aqui você assiste à reportagem que foi ao ar na TV Brasil, na terça-feira.

Depois das mortes, Moçambique revê aumentos

Reportagem da Agência Brasil.

07/09/2010
Depois de 13 mortes, governo de Moçambique volta atrás e anula aumentos de preços

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) – Uma semana depois dos protestos que paralisaram Maputo por dois dias e deixaram 13 mortos, o governo de Moçambique anunciou um pacote de medidas para minimizar o impacto da alta internacional de preços.

Foram mantidas as tarifas da água e energia elétrica para consumidores de baixa renda, que iriam subir 11% e 13%, respectivamente. O preço do pão, que seria reajustado em 17%, também fica inalterado graças a um subsídio. Foram ainda mantidos os preços do transporte coletivo, da batata, do tomate, da cebola e dos ovos. O valor cobrado pelo arroz de terceira qualidade vai cair graças a um corte de impostos.

Outra medida foi obrigar o pagamento de despesas em moeda nacional (metical). Até agora, era comum a fixação de salários de dirigentes de empresas, bem como preços de consultas médicas e mensalidades das escolas privadas, em dólar. Também foi anunciado o fortalecimento da fiscalização das instituições financeiras e do fluxo de capitais no país.

O governo congelou os salários e subsídios dos ministros e diretores de empresas estatais até dezembro deste ano. Anunciou ainda cortes nas despesas de passagens aéreas, ajudas de custo, combustíveis e comunicações, bem como reforços orçamentários e a criação de novas empresas estatais.

Segundo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Ayuba Cuereneia, a demora em anunciar as medidas deveu-se à necessidade de estudos pormenorizados. “O trabalho foi profissional, sério.” Mas, segundo ele, ainda não é possível dizer qual será o impacto nas contas do governo, ou se haverá redução na estimativa de crescimento de cerca de 6% para este ano.

Na semana passada, o Conselho de Ministros fez outra reunião de emergência, mas não anunciou nenhuma medida concreta. Pediu apenas que os moçambicanos mantivessem a calma e trabalhassem “de forma árdua”.

Hoje (7) de manhã, o presidente Armando Guebuza havia dito que receberia o relatório do grupo de trabalho formado para estudar como “resolver de forma responsável o problema de que todos temos conhecimento”.

No primeiro dia de manifestações, ele atribuiu os reajustes a “fatores externos, que incluem a crise financeira, de alimentos e a subida dos preços dos combustíveis”. Chamou as manifestações de “agitação que está a agravar as condições de vida dos nossos concidadãos” e condenou o que classificou de “vandalismo e destruição”.

As declarações não foram bem recebidas pela população, que voltou a fazer protestos e bloqueios no dia seguinte.

Guebuza e os ministros participaram das celebrações do Dia da Vitória, em que Moçambique e Portugal fizeram o acordo que culminaria na independência do país africano, em 1975. O entendimento foi fechado na capital de Zâmbia, Lusaka.

A Praça dos Heróis Moçambicanos, onde foi a celebração, fica na mesma região em que foram registrados os mais violentos confrontos entre manifestantes e policiais na semana passada. Por coincidência, uma das avenidas que termina na praça chama-se Acordos de Lusaka. Guardas com armamento pesado faziam a segurança da região. Não houve protestos.

Perguntado sobre o pedido da Anistia Internacional para que o governo investigasse as mortes de 13 pessoas durante os protestos, já que, segundo a polícia, só foram usadas balas de borracha, o ministro Cuereneia afirmou que as mortes “naturalmente já estão sendo investigadas.”

Edição: Graça Adjuto

Depois das mortes, governo de Moçambique anula aumentos

Uma semana depois dos protestos que paralisaram Maputo por dois dias e deixaram 13 mortos, o governo de Moçambique anunciou um pacote de medidas para minimizar o impacto da alta internacional de preços.

Foram mantidas as tarifas da água, energia elétrica, preço do pão, transporte coletivo, da batata, tomate, cebola e ovos. Também serão cortados gastos do governo com passagens e ajudas de custo, congelados os salários dos dirigentes. E há uma tentativa de apertar a entrada e saída de recursos do país e combater a dolarização informal da economia, para segurar o valor da moeda nacional, o metical.

Detalhes daqui a pouco.

Governo de Moçambique anuncia… que pode anunciar algo hoje

O presidente de Moçambique Armando Guebuza disse hoje que “o grupo de trabalho formado” pode anunciar novidades depois da reunião do Conselho de Ministros hoje.

Isso uma semana depois do mesmo Conselho dizer que os aumentos não seriam revistos e que a saída era o “trabalho árduo”.

O presidente já adiantou que “importações que seriam feitas agora podem ser deixadas para depois.”

Vamos acompanhar.

Hoje aqui também é feriado, Dia da Vitória, data na qual Moçambique e Portugal fizeram o acordo que culminaria com a independência do país africano, em 1975. O entendimento foi fechado na capital de Zâmbia, Lusaka. Por isso, também é chamado Dia dos Acordos de Lusaka.

Por acaso, Acordos de Lusaka é o nome de uma das avenidas onde os protestos da semana passada foram mais violentos. Também por acaso, a avenida Acordos de Lusaka leva à Praça dos Heróis Moçambicanos, onde foram as celebrações da manhã.

Não por acaso, a praça, a avenida e toda região estavam fortemente policiadas de manhã.

Não houve protestos.

Greve em Maputo: mortos são 13

Como publicado na Agência Brasil.

06/09/2010
Sobe para 13 número de mortos em protestos em Moçambique

Eduardo Castro
Correspondente da EBC para a África

Maputo (Moçambique) – Subiu para 13 o número oficial de mortos durante os protestos contra o aumento do custo de vida em Moçambique. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Saúde. As manifestações foram mais intensas entre os dias 1º e 2 de setembro.

A última morte aconteceu de madrugada. A vítima estava internada no Hospital Central de Maputo. Não foram dados mais detalhes sobre a pessoa que morreu.

As aulas foram retomadas nas escolas públicas de Maputo e Matola. Mas nem todos professores conseguiram chegar, porque em vários pontos da periferia ainda há falta de transporte público. Muitos motoristas de vans, chamadas de chapas 100, preferiram não circular diante de inúmeros boatos de que os protestos iriam recomeçar, o que não se confirmou.

As vans atendem à maioria da população porque o número de ônibus (maximbombos) é pequeno. Somente 105 ônibus circularam nesta segunda-feira para atender a uma população de quase 2 milhões de habitantes na região.

Um grupo de jovens foi detido em Tete, Norte do país, enquanto corria pelo comércio do centro da cidade anunciando protestos para hoje. Segundo a polícia, nada aconteceu.

Edição: João Carlos Rodrigues

Greve em Maputo – 2a feira

Aparentemente – e por enquanto – Maputo amanheceu calma.

Há quem reclame de falta de chapas (as vans). Mas é possível circular e cumprir horários.

Circulam – também – boatos de que novas manifestações podem acontecer ainda hoje. Mas não circulam SMSs falando disso.

Uma diferença e tanto.

E a polícia está na rua desde 5a feira.

Muitos já fizeram as contas do que deixaram de ganhar nos três dias de paralisação na semana passada. E lembraram que amanhã é feriado – Dia dos Acordos de Lusaka, o entendimento que pôs fim à guerra colonial. Ou seja: para quem depende da féria diária, será mais um sem ela.

Vamos acompanhar.

(((atualização – começo da tarde)))

O cenário está mantido: comércio normal, calma e polícia na rua. Chapas circulam, mas nem todos. O segurança daqui do prédio, por exemplo, veio de trem (comboio) porque na Machava não havia outro transporte. Gastou MT 15, (R$ 0,75) contra os MT 7,5 habituais.

Como ele, muitos.