Depois das mortes, Moçambique revê aumentos

Reportagem da Agência Brasil.

07/09/2010
Depois de 13 mortes, governo de Moçambique volta atrás e anula aumentos de preços

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) – Uma semana depois dos protestos que paralisaram Maputo por dois dias e deixaram 13 mortos, o governo de Moçambique anunciou um pacote de medidas para minimizar o impacto da alta internacional de preços.

Foram mantidas as tarifas da água e energia elétrica para consumidores de baixa renda, que iriam subir 11% e 13%, respectivamente. O preço do pão, que seria reajustado em 17%, também fica inalterado graças a um subsídio. Foram ainda mantidos os preços do transporte coletivo, da batata, do tomate, da cebola e dos ovos. O valor cobrado pelo arroz de terceira qualidade vai cair graças a um corte de impostos.

Outra medida foi obrigar o pagamento de despesas em moeda nacional (metical). Até agora, era comum a fixação de salários de dirigentes de empresas, bem como preços de consultas médicas e mensalidades das escolas privadas, em dólar. Também foi anunciado o fortalecimento da fiscalização das instituições financeiras e do fluxo de capitais no país.

O governo congelou os salários e subsídios dos ministros e diretores de empresas estatais até dezembro deste ano. Anunciou ainda cortes nas despesas de passagens aéreas, ajudas de custo, combustíveis e comunicações, bem como reforços orçamentários e a criação de novas empresas estatais.

Segundo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Ayuba Cuereneia, a demora em anunciar as medidas deveu-se à necessidade de estudos pormenorizados. “O trabalho foi profissional, sério.” Mas, segundo ele, ainda não é possível dizer qual será o impacto nas contas do governo, ou se haverá redução na estimativa de crescimento de cerca de 6% para este ano.

Na semana passada, o Conselho de Ministros fez outra reunião de emergência, mas não anunciou nenhuma medida concreta. Pediu apenas que os moçambicanos mantivessem a calma e trabalhassem “de forma árdua”.

Hoje (7) de manhã, o presidente Armando Guebuza havia dito que receberia o relatório do grupo de trabalho formado para estudar como “resolver de forma responsável o problema de que todos temos conhecimento”.

No primeiro dia de manifestações, ele atribuiu os reajustes a “fatores externos, que incluem a crise financeira, de alimentos e a subida dos preços dos combustíveis”. Chamou as manifestações de “agitação que está a agravar as condições de vida dos nossos concidadãos” e condenou o que classificou de “vandalismo e destruição”.

As declarações não foram bem recebidas pela população, que voltou a fazer protestos e bloqueios no dia seguinte.

Guebuza e os ministros participaram das celebrações do Dia da Vitória, em que Moçambique e Portugal fizeram o acordo que culminaria na independência do país africano, em 1975. O entendimento foi fechado na capital de Zâmbia, Lusaka.

A Praça dos Heróis Moçambicanos, onde foi a celebração, fica na mesma região em que foram registrados os mais violentos confrontos entre manifestantes e policiais na semana passada. Por coincidência, uma das avenidas que termina na praça chama-se Acordos de Lusaka. Guardas com armamento pesado faziam a segurança da região. Não houve protestos.

Perguntado sobre o pedido da Anistia Internacional para que o governo investigasse as mortes de 13 pessoas durante os protestos, já que, segundo a polícia, só foram usadas balas de borracha, o ministro Cuereneia afirmou que as mortes “naturalmente já estão sendo investigadas.”

Edição: Graça Adjuto