A África e os impostos II

Agora, as reportagens da Agência Brasil.
A versão para TV Brasil está aqui.

26/11/2010
Países africanos criam mecanismos para reduzir dependência de recursos externos

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo – A crise internacional dos últimos anos brecou o crescimento econômico da África e debilitou ainda mais a arrecadação de impostos no continente. Há muito tempo dependentes de doações estrangeiras para completar ou mesmo financiar a máquina do estado, alguns países começam a criar mecanismos para precisar cada vez menos de recursos externos.

Uganda e Ruanda, duas das menores rendas fiscais do continente e que sofreram guerras civis devastadoras em passado recente, apertaram o cerco e passaram a arrecadar mais, melhorando o sistema tributário e combatendo a corrupção.

Outros países revisaram a política de isenções fiscais, usada para atrair investidores estrangeiros por muito tempo. O Marrocos, por exemplo, cortou muitos benefícios depois de uma pesquisa comprovar que eram arbitrários e tinham alto custo para a renda do Estado, sem efeitos equivalentes na geração de emprego ou em infraestrutura.

Um estudo da organização Rede por Justiça Fiscal, com sede em Londres, pediu o fim das zonas livres de impostos nos países africanos. Pelo levantamento, elas “levam à redução da base tributária, complicam ainda mais a administração fiscal e são uma importante causa de perda de renda.”

De acordo com o Panorama Econômico Africano 2010, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento e a Comissão Econômica para a África, o crescimento econômico médio diminuiu de 6%, no período de 2006 a 2008, para 2,5% no ano passado, em consequência da queda nos negócios e nas doações.

Devastado pela guerra civil que terminou somente em 1994, Moçambique se viu obrigado a facilitar a entrada de investidores, atraídos por impostos baixos e condições muito vantajosas. Foi o caso, por exemplo, da fábrica de alumínio Mozal, a maior indústria atualmente instalada no país, e mais seis empreendimentos estrangeiros definidos legalmente como megaprojetos, com investimentos superiores a US$ 400 milhões (além da Mozal, a Areias Pesadas de Moma, a operadora de gás Sazol, a Usina Hidrelétrica de Cahora Bassa, a mineradora brasileira Vale e a australiana Riversdale).

Com dificuldades de financiamento, o governo moçambicano apertou a cobrança de impostos das empresas que se instalarem no país a partir de agora, com base em lei aprovada no ano passado.

“Haverá um impacto positivo sobre a receita, já que vamos reduzir as concessões”, afirma Domingos Muconto, chefe da área de serviços da Direção Nacional de Impostos. “Essa lei, ao impôr balizas, vai trazer a situação a um nível mais razoável e aceitável”.

Muconto defende a decisão tomada na implantação dos megaprojetos. Juntos, eles respondem por 4% da receita bruta do país e quase a totalidade das exportações moçambicanas.

“Na localização de qualquer multinacional, a carga fiscal faz parte dos fatores de decisão”, diz. “Também é necessário compreender que as concessões, muita das vezes, não representam perda. São investimentos em infraestrutura que ficam”, acrescentou.

“Numa primeira fase, Moçambique precisava fazer mais esforço para mostrar que é bom para negócio”, diz o técnico. “Chegaremos a um momento em que, talvez, não precisemos dar concessões a grandes projetos. Vai depender das circunstâncias”.

26/11/2010
África busca formalizar economia e arrecadar mais impostos

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo – A busca por mais recursos provenientes de impostos na África não se restringe aos grandes projetos. Alguns países se esforçam para formalizar a economia. A Direção Nacional de Impostos de Moçambique, por exemplo, registrou mais de 30 mil pequenos empresários este ano.

“Já ultrapassamos a meta para o ano, mas queremos captar ainda mais, porque há muito vendedor ambulante que supera empresas”, diz Julio Mazembe, coordenador nacional do ISPC (Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes).

A ideia é chegar a 200 mil contribuintes na faixa, criada no ano passado. “É difícil”, diz Mazembe. “Muitos nunca pagaram tributos. Grande parte das pessoas sequer compreende que o imposto é que garante a construção de estradas ou a melhoria do salário do professor e do enfermeiro, por exemplo”.

Durante a luta pela independência (conseguida em 1975), houve um movimento nacionalista pelo não pagamento dos impostos, que eram arrecadados pelo colonizador (o governo português). Em seguida, com a adoção do modelo soviético, várias empresas nacionalizadas não pagavam tributos, bem como pequenos comerciantes e trabalhadores informais.

Para o ano que vem (2011), o orçamento moçambicano prevê um déficit de 60 bilhões de meticais (R$ 3 bilhões) – a moeda moçambicana. “Temos que apertar o cerco a todos que estão a exercer uma atividade de natureza comercial, para que paguem o que é real e não o que querem pagar”, diz o técnico.

Outro grande problema é a baixa arrecadação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). São várias as denúncias nos jornais contra empregadores que recolhem o percentual dos trabalhadores e não repassam ao governo.

Para sensibilizar o pequeno empresário, o governo lançou cartilhas em seis dos idiomas mais falados no país, além do português.

“Pago sempre, mas não sei porque é importante”, afirma Maria Amélia, vendedora ambulante de roupas. “Mas, como estou neste pais, tenho que pagar, nao é?”

Sulemani Chirave, que faz negócios em uma feira popular de Maputo, diz que nem sempre consegue. “Antes eu pagava. Mas agora não sobra dinheiro”.

Jordão Panianda diz que paga mensalmente mil meticais (R$ 50) para ter sua banca no Mercado Estrela Vermelha. “É necessário porque ajuda o país”.

Edição: Graça Adjuto

Anúncios

Um comentário em “A África e os impostos II

  1. Essa questão de pagamento de impostos é sempre controvertida na cabeça do cidadão: ou porque ele não tem esclarecimentos suficientes para saber a destinação dos impostos arrecadados ou porque há muita sonegação pelos que mais deveriam pagar e não pagam! Muito boas as matérias e nos comprovam que essa imensidão de comerciantes informais realmente tem em toda parte. Abs

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s