Moçambique, FMI, Bolsa Família

Reportagem da Agência Brasil. O FMI recomenda a Moçambique que implemente projetos de proteção social aliados a políticas macroeconômicas prudentes.

E ainda tem quem insista em achar que é esmola.

08/09/2010
Moçambique estuda importar modelo do Bolsa Família para reduzir pobreza extrema

Eduardo Castro
Correspondente da EBC para a África

Maputo (Moçambique) – Depois de tentar reajustar preços de tarifas públicas por duas vezes em dois anos e ter que voltar atrás após manifestações populares, o governo de Moçambique está sendo encorajado pela comunidade internacional a tentar um novo caminho: implementar as chamadas “medidas de proteção social” em grande escala. Os doadores estrangeiros – que respondem por quase metade do Orçamento do país – defendem que criar ou manter subsídios para não aumentar preços pode sair “caro demais no futuro”.

Um dos projetos que já foi estudado é o Bolsa Família, do Brasil. “Vamos aproveitar as experiências que deram certo. Não é preciso inventar nada”, disse o ministro moçambicano da Pesca, Victor Manuel Borges. “Já seguimos neste caminho como parte da nossa luta contra a pobreza, ao implementar o Papa [Plano de Ação para Produção de Alimentos]. Mas é preciso ir adiante”, afirmou nesta quarta-feira (8), durante o coquetel em comemoração à independência do Brasil.

A ideia de implementar o Bolsa Família em Moçambique é recorrente. Nos últimos anos os diplomatas brasileiros vem sendo consultados sobre o projeto. As maiores dificuldades, apontam os especialistas, são a logística e a fiscalização, consideradas complexas e caras.

Instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial são a favor do fortalecimento dos programas sociais em Moçambique. A primeira vez que o tema surgiu foi em um relatório do FMI de 2008, logo depois de o governo recuar no reajuste dos preços do transporte coletivo. Há dois anos e meio, o anúncio do aumento da tarifa do transporte por vans, conhecidas como “chapa 100″, provocou uma greve de motoristas e protestos nas ruas – nos mesmos moldes das manifestações da semana passada. Na época, a revolta conseguiu evitar que a tarifa pulasse de R$ 0,25 para R$ 0,37.

Para o FMI, manter tarifas públicas subsidiadas significa retirar dinheiro de outros setores prioritários em um país saído há apenas 16 anos de uma guerra civil, como obras públicas e educação.

Moçambique é muito dependente da ajuda externa. Cerca de 40% do Orçamento vêm diretamente do apoio internacional. “A dependência dos doadores vai continuar durante vários anos, porque o governo basicamente não tem recursos ou especialidades necessárias para investir”, afirmou Edward George, economista chefe do departamento de África da Economist Intelligence Unit, em entrevista à Agência Lusa, de Portugal. As doações são empregadas nos mais variados setores, como educação, saúde e infraestrutura.

Socialista desde a independência em 1975 e arrasado por uma guerra civil que durou até 1992, Moçambique optou por abrir a economia na década de 1990. Para conseguir auxílio externo, seguiu o caminho percorrido por outros países, privatizando parte dos bens do Estado e abrindo o mercado para investidores estrangeiros. Indústria, energia, hotelaria e turismo, agricultura e construção foram os setores que mais receberam recursos no ano passado, bem como a exploração de produtos naturais, como o carvão, setor no qual atua a empresa brasileira Vale.

Internamente, o governo intensificou o combate à pobreza extrema e iniciou o processo que chamou de “revolução verde”, para fortalecer a produção de alimentos. Desde que foi reeleito, no ano passado, o presidente Armando Guebuza reforça a luta contra a pobreza com fundos de iniciativas locais e com a convocação de jovens para auxiliar na tarefa, chamados de “geração da viragem”.

Nos últimos cinco anos, o aumento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique foi de 7,8%. Mesmo com o crescimento expressivo da economia e a queda do número de habitantes na pobreza absoluta (de 69% em 1997 para 54% em 2003), Moçambique segue entre os países mais pobres do mundo. De um total de 133 nações, é o 129° no índice de competitividade do Fórum Econômico Mundial e o 172° lugar (entre 182) no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. O salário mínimo não passa de R$ 125. Mas grande parte dos trabalhadores da agricultura e mesmo dos centros urbanos não recebe sequer este valor. O número de trabalhadores informais entre os 22 milhões de habitantes do país é enorme. Vendedores ambulantes lotam as calçadas de Maputo vendendo de cintos a roupas arrecadadas em campanhas internacionais de doação.

Sem petróleo ou grandes indústrias e com limitada capacidade de produção de alimentos, o país depende das importações. E fica exposto à variação dos preços internacionais. Mais de 70% das exportações moçambicanas são de alumínio, mas a Mozal, empresa nacional do setor, fica com apenas 5% da renda gerada pelo negócio anualmente. Por causa da crise mundial, as exportações moçambicanas caíram 10% em 2008.

Segundo o representante do FMI no país à época, Felix Fischer, “Moçambique está mais bem posicionado que muitos países africanos para suportar os efeitos da crise” graças às reservas internacionais equivalentes a oito meses de importações e à enxurrada de investimentos externos.

Mas, com a elevação dos preços dos combustíveis, a queda nas vendas externas de seus poucos recursos exportáveis e a diminuição da ajuda internacional, veio a pressão no câmbio, que levou a uma abrupta desvalorização do metical (moeda local) ante o dólar e ao rand sul-africano no primeiro semestre deste ano. Mas os ganhos da população não acompanharam o salto dos preços.

Em 1º de setembro, dia programado para entrar em vigor o aumento das tarifas de água (11%) e energia elétrica (13%), assim como do preço do pão (17%), manifestantes saíram às ruas para protestar, bloqueando vias e ateando fogo em pneus. Comércio, bancos e escolas fecharam. O governo reagiu chamando os manifestantes de vândalos. Os bloqueios foram dispersados com bombas de gás e tiros. Segundo a polícia local, só foram usadas balas de borracha. Em três dias de conflitos, 13 pessoas morreram. Os aumentos foram congelados.

Pacote econômico e Acordos de Lusaka na TV Brasil

Na TV, agora cedo, reações positivas com o pacote econômico aqui em Moçambique.

Sem dúvida que sem pressão popular tudo teria subido. O pão, por exemplo, ficaria 17% mais caro.

Há, então, o que se comemorar. Por acaso, justamente no Dia da Vitória, dia dos Acordos de Lusaka, o entendimento que foi dar na independência de Portugal dali menos de um ano.

Mas é preciso lembrar que o que se conseguiu agora foi ficar rigorosamente no mesmo lugar. O que houve foi um grande congelamento de preços.

E isso só – nós, brasileiros, sabemos bem – é igual aspirina: só alivia o sintoma.

Sem combater a doença, a dor volta.

Que venha mesmo a “viragem”, como diz o governo.

Clicando aqui você assiste à reportagem que foi ao ar na TV Brasil, na terça-feira.

Depois das mortes, Moçambique revê aumentos

Reportagem da Agência Brasil.

07/09/2010
Depois de 13 mortes, governo de Moçambique volta atrás e anula aumentos de preços

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) – Uma semana depois dos protestos que paralisaram Maputo por dois dias e deixaram 13 mortos, o governo de Moçambique anunciou um pacote de medidas para minimizar o impacto da alta internacional de preços.

Foram mantidas as tarifas da água e energia elétrica para consumidores de baixa renda, que iriam subir 11% e 13%, respectivamente. O preço do pão, que seria reajustado em 17%, também fica inalterado graças a um subsídio. Foram ainda mantidos os preços do transporte coletivo, da batata, do tomate, da cebola e dos ovos. O valor cobrado pelo arroz de terceira qualidade vai cair graças a um corte de impostos.

Outra medida foi obrigar o pagamento de despesas em moeda nacional (metical). Até agora, era comum a fixação de salários de dirigentes de empresas, bem como preços de consultas médicas e mensalidades das escolas privadas, em dólar. Também foi anunciado o fortalecimento da fiscalização das instituições financeiras e do fluxo de capitais no país.

O governo congelou os salários e subsídios dos ministros e diretores de empresas estatais até dezembro deste ano. Anunciou ainda cortes nas despesas de passagens aéreas, ajudas de custo, combustíveis e comunicações, bem como reforços orçamentários e a criação de novas empresas estatais.

Segundo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Ayuba Cuereneia, a demora em anunciar as medidas deveu-se à necessidade de estudos pormenorizados. “O trabalho foi profissional, sério.” Mas, segundo ele, ainda não é possível dizer qual será o impacto nas contas do governo, ou se haverá redução na estimativa de crescimento de cerca de 6% para este ano.

Na semana passada, o Conselho de Ministros fez outra reunião de emergência, mas não anunciou nenhuma medida concreta. Pediu apenas que os moçambicanos mantivessem a calma e trabalhassem “de forma árdua”.

Hoje (7) de manhã, o presidente Armando Guebuza havia dito que receberia o relatório do grupo de trabalho formado para estudar como “resolver de forma responsável o problema de que todos temos conhecimento”.

No primeiro dia de manifestações, ele atribuiu os reajustes a “fatores externos, que incluem a crise financeira, de alimentos e a subida dos preços dos combustíveis”. Chamou as manifestações de “agitação que está a agravar as condições de vida dos nossos concidadãos” e condenou o que classificou de “vandalismo e destruição”.

As declarações não foram bem recebidas pela população, que voltou a fazer protestos e bloqueios no dia seguinte.

Guebuza e os ministros participaram das celebrações do Dia da Vitória, em que Moçambique e Portugal fizeram o acordo que culminaria na independência do país africano, em 1975. O entendimento foi fechado na capital de Zâmbia, Lusaka.

A Praça dos Heróis Moçambicanos, onde foi a celebração, fica na mesma região em que foram registrados os mais violentos confrontos entre manifestantes e policiais na semana passada. Por coincidência, uma das avenidas que termina na praça chama-se Acordos de Lusaka. Guardas com armamento pesado faziam a segurança da região. Não houve protestos.

Perguntado sobre o pedido da Anistia Internacional para que o governo investigasse as mortes de 13 pessoas durante os protestos, já que, segundo a polícia, só foram usadas balas de borracha, o ministro Cuereneia afirmou que as mortes “naturalmente já estão sendo investigadas.”

Edição: Graça Adjuto

Governo de Moçambique anuncia… que pode anunciar algo hoje

O presidente de Moçambique Armando Guebuza disse hoje que “o grupo de trabalho formado” pode anunciar novidades depois da reunião do Conselho de Ministros hoje.

Isso uma semana depois do mesmo Conselho dizer que os aumentos não seriam revistos e que a saída era o “trabalho árduo”.

O presidente já adiantou que “importações que seriam feitas agora podem ser deixadas para depois.”

Vamos acompanhar.

Hoje aqui também é feriado, Dia da Vitória, data na qual Moçambique e Portugal fizeram o acordo que culminaria com a independência do país africano, em 1975. O entendimento foi fechado na capital de Zâmbia, Lusaka. Por isso, também é chamado Dia dos Acordos de Lusaka.

Por acaso, Acordos de Lusaka é o nome de uma das avenidas onde os protestos da semana passada foram mais violentos. Também por acaso, a avenida Acordos de Lusaka leva à Praça dos Heróis Moçambicanos, onde foram as celebrações da manhã.

Não por acaso, a praça, a avenida e toda região estavam fortemente policiadas de manhã.

Não houve protestos.

Mais da greve em Maputo

Aprendi a usar o Twitter ( e descobri o quanto ele é poderoso como ferramenta informativa) há exatamente um ano. Estava na casa da minha mãe, em São Paulo, recém-operado.

Foi quando explodiu aquele quarteirão inteiro no ABC paulista, num incêndio que começou num depósito de fogos.

Sentado no computador, de pijama, tomando chá de doente, vi a primeira notícia… pus no Tuíte. Liguei o rádio, ouvi algo mais… pus no Tuíte.

E foi assim a tarde toda, disseminando informação e vendo o número de seguidores subir.

No princípio, os plantões da TV eram só locais pra São Paulo. A turma dos outros lugares não via nada e me mandava mensagem: “conta mais”. E eu fui contando -pra desespero da minha mãe e da minha mulher, que queriam me ver de repouso.

Tudo isso pra dizer que teria adorado ter passado o dia aqui, tuitando ou postando notícias sobre a greve e as manifestações que vi hoje aqui em Maputo.

Vi o interesse que isso despertou ao notar que minha mensagem inicial sobre o assunto teve quase mil acessos. Demais pra um blog que tem entre 100 e 200 leitores por dia (leia aqui e aqui).

Mas… eu precisava ir pra rua, ver de perto e depois contar pros leitores da Agência Brasil, ouvintes da Rádio Nacional e telespectadores da TV Brasil. Por mais que a turma queira nos depreciar, eles se contam em milhões…

É. Dessa vez eles ganharam de vocês. Aliás… por que você também não se junta a eles e acompanha meu trabalho nas emissoras públicas?

Por mais que digam que o dono delas é um só, o dono delas todas é você.

Abaixo, a atualização sobre a greve. A polícia confirmou o número de mortos.
À noite, no Repórter Brasil, você vê a reportagem na TV. Ela também vai estar aqui amanhã.

01/09/2010
Protestos em Moçambique contra alta de preços deixam quatro mortos e dezenas de feridos

Eduardo Castro
Correspondente da EBC para a África

Maputo (Moçambique) – A Polícia da República de Moçambique (PRM) confirmou que quatro pessoas morreram durante as manifestações desta quarta-feira (1º) em Maputo. A capital moçambicana praticamente parou por causa de uma série de protestos contra os aumentos dos preços do pão, da energia elétrica e da água.

Manifestantes fecharam o trânsito em várias regiões da cidade logo cedo. O transporte coletivo por vans – os chamados “chapa 100” – não funcionou. Milhares de pessoas tiveram que andar para tentar chegar ao trabalho, formando enormes filas ao longo das estradas onde poucos carros trafegavam. À tarde, o centro da cidade ficou deserto. Lojas e bancos fechados, ruas vazias, poucos carros, nenhum ônibus. As escolas mandaram as crianças de volta para casa. Segundo levantamento do jornal A Verdade, houve protestos em mais de 50 pontos da capital moçambicana.

A Embaixada do Brasil em Maputo suspendeu o expediente. E mandou uma mensagem aos brasileiros cadastrados recomendando “à comunidade brasileira evitar deslocamentos e circular pela cidade”. Também deixou um telefone de plantão (00 XX 258 82-283 53 30). Até agora não há informações de brasileiros feridos durante as manifestações.

Houve choque com a polícia em muitos dos bloqueios feitos nas avenidas da capital. Foram presas 142 pessoas. Pelas contas da PRM, 27 ficaram feridas. Mas, de acordo com a Cruz Vermelha, pelo menos 46 pessoas deram entrada com ferimentos somente no Hospital Central de Maputo. Dois são policiais.

Pelo menos oito veículos foram queimados, sendo três ônibus. Alguns carros que tentaram furar os bloqueios foram parados e incendiados pelos manifestantes. Um vagão de trem carregado de milho e 32 lojas foram saqueados. No Xiquelene, um dos maiores mercados populares da cidade, várias pessoas saíram carregando sacos amarelos de arroz e outras mercadorias. Na região do Triunfo, moradores fecharam a principal avenida do bairro com pedaços de cimento, troncos, cacos de vidro e pneus em chamas. Mesmo com muitas crianças nas pistas, a polícia tentou reprimir os protestos com bombas de gás lacrimogênio e tiros para o alto.

Segundo o porta-voz da PRM, Pedro Cossa, a polícia agiu com a firmeza que o momento pedia e usou somente balas de borracha. Mas várias pessoas deram entrada nos hospitais apresentando ferimentos que alegavam ser resultantes de disparos.

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM) descartou qualquer envolvimento na organização dos protestos. Desde domingo, mensagens circulam nos telefones celulares convocando os moçambicanos para as paralisações. “Prepara-te para a greve geral”, diz o texto, que não tem assinatura e reclama do “preço do pão, da água e da luz”. E termina com um comando: “Desperte”.

O salário mínimo moçambicano é de cerca de R$ 120. Mas um grande número de jovens sobrevive na informalidade. Os ambulantes lotam as calçadas de Maputo, vendendo de chinelos e adaptadores de tomadas a artesanato e créditos de telefone celular.

O presidente de Moçambique, Armando Guebuza, fez um pronunciamento na televisão no início da noite. Lamentou as mortes e as depredações, que chamou de “vandalismo e destruição”. “Nossos compatriotas que são usados nesta agitação estão a contribuir para trazer luto e agravar as condições de vida dos nossos concidadãos”.

Guebuza disse que fatores externos pressionam a economia do país, mas que foram tomadas medidas para combatê-los, como os subsídios ao combustíveis e ao trigo. Afirmou que governo está implementando o plano para aumentar a produção de alimentos e intensificar a luta contra pobreza que, segundo ele, já trouxe progressos. “É participando na implementação deste programa, e não se opondo ou destruindo seu resultado, que melhoraremos nossas condições de vida”, afirmou o presidente, que encerrou o pronunciamento com um pedido à população para que tenha calma, além de “dissuadir os ingênuos, manter a vigilância e alertar as autoridades contra o que pode vir a atentar a ordem.”

Edição: Vinicius Doria

Greve em Maputo. E violência na rua

Saí para gravar sobre as manifestações. Encontrei vários bloqueios, mas as pessoas sempre nos deixaram passar por ser da imprensa.

Mas soube de carros que tentaram furar os bloqueios e foram queimados.

Estava no bairro do Triunfo e vi a polícia dispersar os manifestantes com bombas de gás e tiros para o alto. A pista estava bloqueada com paus, pedras e pneus em chamas. Ali não houve feridos.

Também vi gente saindo de Xiquelene, um mercado muito popular e muito famoso, carrengando sacos de arroz e outros produtos saqueados.

O que mais chama atenção (minha, que fique claro) é o fato da manifestação ter sido organizada por SMS. E rápido – as mensagens circularam por dois dias.

Vi algumas. Não há remetente.

Mas as rádios falam em violência. E mortes. A polícia não confirmou oficialmente nada.

Há pouco, entrei na Rádio Nacional e TV Brasil por telefone. E a Agência Brasil publicou uma reportagem, que está aí embaixo.

01/09/2010
Maputo decreta feriado por causa de protestos contra aumento de preços

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) – A capital moçambicana vive um feriado forçado hoje (1º) por causa de uma série de protestos contra os aumentos nos preços do pão, da energia elétrica e da água.

Manifestantes fecharam o trânsito em várias regiões da cidade nesta manhã. Alguns carros que tentaram ultrapassar os bloqueios foram queimados. O transporte coletivo por vans – o chamado chapa 100 – não funcionou desde cedo. Milhares de pessoas deslocavam-se a pé para tentar chegar ao trabalho.

Houve saques em lojas no centro da cidade e em mercados na periferia. No Xiquelene, um dos maiores mercados populares da cidade, várias pessoas saíram carregando sacos de arroz ou outras mercadorias saqueadas.

As escolas suspenderam aulas e as autoridades pediram à população que voltasse para casa.

Na região do Triunfo, moradores fecharam a principal avenida do bairro com pedaços de cimento, troncos, cacos de vidro e pneus queimados. Mesmo com muitas crianças na pista, a polícia reprimiu o protesto com bombas de gás lacrimogênio e tiros para o alto.

A mobilização foi convocada por mensagens enviadas por telefone celular. Segundo a polícia, não havia registro de oficial de realização de manifestação popular ou greve para hoje.