Antes de começar, esclareço que não vou fazer uma ode ao passado – até porque não conheci Moçambique “no passado”. Só vejo bem de perto os problemas, mazelas, desigualdades, injustiças, pobreza, etc, etc, etc, de hoje. Muitos, obra dos atual e passados governos, opções políticas e econômicas locais e globais, etc, etc, etc.
Mas muitos – muitos – diretamente deixados pelo colonialismo.
“Lourenço Marques (nome que Maputo tinha antes da independência) era linda”. “Pérola do Índico”. “Uma das poucas cidades do mundo com rede elétrica inteiramente subterrânea”. “Pujante, mas bem organizada”. “Limpíssima”.
Pode tudo ser verdade. Mas, neste cenário, viveu-se uma história – que tem efeitos sobre ele.
Se quem mantinha a cidade assim no tempo da colônia tivesse pensando no futuro dela (e não só no seu), a Maputo de hoje poderia estar, ao menos, bem mais perto disso.
Aqui, em 1975, quando houve a independência, 96% da população moçambicana era analfabeta. De maneira geral, escola era pra colono. Os poucos que conseguiram ir além disso (Mondlane, Samora, Chissano – só pra ficar nos mais famosos) trataram de lutar pra se livrar de quem os oprimia. Quem não faria igual?
As populações das colônias foram marginalizadas, exploradas, torturadas, aviltadas pelos colonizadores. E teve guerra – que só deixa perdedores sempre. Teve guerra e teimosia: no caso moçambicano, os colonizadores teimaram em não sair até o fim, impossibilitando que o país se preparasse para tomar conta de si próprio.
Até mesmo depois de anunciado o acordo pela independência, fechado em Lusaka, houve o episódio da tomada da Rádio Moçambique pelos portugueses inconformados. Muita gente morreu, e a resistência gerou resistência: o novo governo, socialista, endureceu as circunstâncias para os portugueses que queriam ficar. Foi instituída a famosa lei “20/24” – quem quis ir, só pôde levar 20 quilos de pertences, e deixar o país em 24 horas.
Ponha racismo – de lado a lado – por cima de tudo.
Logo depois, veio a nacionalização. Logo depois, veio a guerra civil. Logo depois, veio a abertura para economia de mercado. Logo depois, veio hoje. É assim, rápido mesmo.
E hoje… bem, hoje quem conta é o jornal A Verdade, texto aí debaixo – que justifica o título do post. Reportagem publicada nesta quinta-feira, 28 de julho de 2011.
36 anos a Degradar
Moçambique assinalou no passado dia 24 de Julho a passagem dos 36 anos das nacionalizações. Esta medida foi tomada pelo primeiro Governo pós-independência chefiado pelo então Presidente Samora Moisés Machel e tinha como objectivo conceder ao povo moçambicano o direito ao acesso à educação, justiça, saúde e habitação.
No que diz respeito à habitação, a partir de 1975 qualquer moçambicano ou estrangeiro residente em Moçambique passou a ter direito a ser proprietário de uma casa, mas em contrapartida perdia o direito de arrendar uma residência a outrem.
De forma a garantir uma boa organização, o Governo assumiu a gestão das casas que estavam arrendadas nessa altura, criando para tal uma empresa denominada Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE), em 1976.
Porém, decorridos 36 anos após o processo, surgem sinais do fracasso da medida. Um dos erros cometidos pelo Governo ao tomar esta medida foi o de não ter definidoas normas para que um cidadão tivesse direito a uma residência.
Alguns dos requisitos que deviam ter sido acautelados na altura tinham que ter em conta a renda da pessoa, a capacidade financeira para garantir a manutenção do edifício, os critérios para a perda do imóvel no caso de incumprimento de algumas obrigações, entre outros, o que não aconteceu e o resultado é o estado avançado de degradação em que se encontram os edifícios. Este cenário podia muito bem ter sido evitado caso as precauções acima descritas tivessem sido tomadas.
A falta de mecanismos claros na atribuição dos imóveis tem resultado em despejos constantes, tendo em conta os casos que têm sido reportados pela comunicação social, a falta de observância das normas de postura urbana, e a degradação dos imóveis que acaba por manchar, de certa forma, a imagem da nossa cidade das acácias, Maputo.
Edifícios decadentes
Alguns edifícios estão a cair aos pedaços e perderam a sua cor devido ao tempo, o que significa que não beneficiam de uma manutenção regular há mais de 20 anos. Casos há em que os prédios não sofrem intervenções desde a independência.
Outro dado que merece uma profunda reflexão é o caso dos espaços comuns, nomeadamente as escadas, terraços, garagens, etc. É normal encontrar edifícios com escadas imundas e sem iluminação, elevadores avariados e, não raras vezes, transformados em lixeiras. Em relação a estes meios, o caso é mais gritante. Mais de 80% (estamos a ser modestos) dos edifícios não têm os seus elevadores funcionais. A ferrugem tomou conta deles.
Um aspecto muito preocupante, por representar um perigo à saúde pública, é o entupimento das fossas e dos esgotos, o que faz com que as águas pluviais tomem de assalto os passeios e as avenidas da cidade exalando um cheiro nauseabundo.
Estado impotente
Este é um dos sectores em relação ao qual o Estado não consegue (?) impor ou fazer cumprir as regras. Os condóminos agem como que destituídos das mais elementares normas de urbanidade. Eles fazem modificações nos imóveis sem consultar as autoridades competentes. Quando as autoridades descobrem, recorrem ao uso da coercibilidade que lhes é conferida por lei.
Todos os edifícios encontram-se gradeados como se de prisões se tratasse, facto que já foi condenado pelo Serviço Nacional de Salvação Pública pois representa um perigo e obstáculo em caso de incêndio ou qualquer tragédia. A questão da segurança é o principal motivo evocado pelos seus mentores.
A falta de uma entidade fiscalizadora ou a incapacidade desta faz com que sejam construídas dispensas nos terraços, o que põe em risco a estrutura do edifício e, por conseguinte, a vida das pessoas pois a construção de um edifício obedece a regras e limites (peso e altura).
A falta de associações de moradores, designadas condomínios, ou o desrespeito pelas que existem tem dificultado a solução de alguns destes problemas. A acção destas resolveria algumas questões tais como o deficiente sistema de canalização, e das instalações eléctricas, pois alguns prédios têm sido privados de água devido às dívidas resultantes do consumo do líquido precioso.
As associações que já existem queixam-se da falta de cumprimento das obrigações por parte de alguns condóminos. Estes recusam-se, por exemplo, a pagar as quotas mensais, embora beneficiem dos serviços prestados pelas associações.
Alguns proprietários, para contornar a falta de condições para a manutenção dos imóveis, têm colocado os mesmos à venda ou arrendam-nos a terceiros, mas o problema é que nenhuma parte do valor proveniente desta acção é direccionada à melhoria das condições dos imóveis.
Para o arquitecto José Forjaz, esta data é de grande importância para a história do país mas considera que o processo das nacionalizações não foi de todo “um mar de rosas”. Forjaz diz que as suas consequências foram sérias pois o processo foi ambíguo. Deu como exemplo o facto de o mesmo “ter prejudicado pessoas em benefício de outras devido à falta de preparação, o que resultou numa grande confusão na atribuição das casas. Foi uma medida política tomada sem nenhuma preparação, impôs-se um sacrifício às pessoas”.
Que medidas deviam ter sido tomadas?
Não se mediram as ferramentas técnicas que deviam ter acompanhado o processo, e os resultados foram/ são contraproducentes. Por isso hoje em dia não conseguimos medir as consequências sociais, económicas e políticas das decisões que tomámos.
Isso faz com que não se alcance o objectivo pretendido. Perdeu-se o impacto das nacionalizações. O impacto foi menor que o esperado. Foi uma decisão tomada por cima do joelho.
Que consequências isso trouxe?
As consequências foram várias. A positiva é que com esta medida o Governo mostrou ao povo moçambicano que se preocupa(va) com o seu estado (leia-se habitação).
E as negativas?
Primeiro, não foram criados mecanismos necessários e suficientes para garantir a durabilidade dos edifícios, o que acelerou a degradação das infra-estruturas. Houve uma ambiguidade durante o processo.
Se por um lado havia prédios na zona urbana a serem nacionalizados, havia, por outro, palhotas que não reuniam condições técnicas para tal, mas, mesmo assim, foram sujeitas à mesma medida. Segundo, devido a essa falta de transparência, houve pessoas sem escrúpulos que se apoderaram de residências porque não havia critérios.
Os prédios reúnem condições de habitabilidade?
Não, e isso coloca em risco a estrutura do edifício e, consequentemente, a vida das pessoas.
Porquê?
Não foi criado um espírito de civilidade. As pessoas deviam ter o prédio como seu e isso significa garantir a sua manutenção, assegurar o funcionamento dos elevadores, a iluminação nas escadas, o pagamento dos guardas, entre outros aspectos que não foram acautelados na altura das nacionalizações.
E em relação ao sistema de saneamento?
Pode parecer ridículo mas grande parte da cidade não tem um sistema de saneamento e drenagem. Para que essas condições existam (construção e manutenção) é necessário que alguém pague, e custa caro, principalmente nas cidades que estão em zonas planas, como Maputo.
Mais, o mais estranho é que mesmo com essas dificuldades a cidade funciona. O nosso município tem um orçamento estimado em 15 dólares por habitante por ano quando há cidades no mundo cujo orçamento é de 1000 dólares por pessoa por ano.
Quando é que deve ser feita a manutenção de um edifício?
A pintura tem de ser feita num intervalo de cinco a sete anos. As instalações (água, luz, gás) devem ser substituídas de 15 em 15 anos. É preciso fazer a verificação regular do estado das ferragens, das portas e do pavimento. Há edifícios que não beneficiam de uma manutenção há mais de 50 anos. A ausência destes cuidados contribui para a degradação dos edifícios. A solução dos problemas deve ser imediata porque custa mais caro reconstruir do que manter, mas as pessoas não pensam nisso.
Mas isso deve-se também à ausência da mão dura do Estado. Há cidades em que os edifícios degradados pagam mais impostos. O Estado deve impor um prazo para que um edifício seja reconstruído ou reabilitado. O mesmo acontece em relação aos terrenos. Há terrenos desocupados há mais de 20 anos, mas não podem ser parcelados porque têm proprietários.
O que tem a dizer em relação ao problema da habitação com que a sociedade se debate?
Não podemos ter o problema de habitação resolvido com as taxas de juros a rondar os 20%. Enquanto as taxas de juro forem altas dificilmente teremos o problema resolvido. Quem ganha 2 mil dólares por mês não pode sonhar com uma casa própria.
Quanto custa uma casa?
Não existe um valor mínimo. Aqui funciona a lei da procura e da oferta. Há maior procura e pouca oferta. Posso dizer que se trata de especulação. Há casas que custam 20 mil dólares, assim como há aquelas que custam 1 milhão de dólares. Temos o caso da cidade de Tete como exemplo.
Porque defende a ideia de que a cidade devia crescer em altura?
Porque isso permite que tenhamos uma cidade organizada e dinâmica. Não podemos ter uma família a ocupar um terreno com 50 por 20, por exemplo. Nesse espaço podemos construir um prédio que acomode mais de 20 famílias. A cidade é feita de convívio entre os seus moradores, é por isso que temos cidades caras como Nova York, Tóquio, Londres, Berlim, Paris. A cidade iria acolher mais pessoas e isso significa mais receitas para o Estado.
As pessoas não têm capacidade para fazer a manutenção
As nacionalizações precipitaram, para além de degradação dos imóveis, outro fenómeno curioso: as construções nos terraços dos prédios. @Verdade saiu à rua e colheu a opinião dos cidadãos.
“O terraço é uma zona não edificante, restrita à utilidade pública e de segurança, entre várias situações; em caso de ocorrer um incêndio é por lá onde se faz o resgate das pessoas, uma vez que hoje as varandas estão `supergradeadas´”, afirma o cidadão Macucule. Aliás, “essas construções põem em risco a segurança dos moradores e do próprio prédio, e perturbam o sistema de evacuação da água e de esgoto.”
Definitivamente, diz, a construção nos terraços é um atropelo à lei, por isso a edilidade não deve licenciar a realização dessas obras como forma de salvaguardar a segurança dos próprios munícipes. Mas: “em caso de necessidade de uso pode-se ocupar no máximo 25% a 50% do terraço não para fins habitacionais, mas como área de apoio ao apartamento para armazenar alguns bens de baixo porte”, sublinhou.
Apesar disso, para Macucule a construção nos terraços não pode ser vista apenas como problema, mas também como solução doutro problema urbanístico, pois enquanto a pessoa constrói e habita nesse terraço continua a beneficiar das facilidades que a cidade oferece; o mesmo pode não acontecer em caso de morar fora da cidade onde devem ser criadas infra- -estruturas que liguem as pessoas à vida da urbe.
Outro problema, diz, é que isso denuncia a rejeição deliberada do sistema urbano herdado dos portugueses construído num outro plano de conjuntura social. Já que, até hoje a edilidade não se preocupou em ajustá-lo à actual realidade e exigência social, as pessoas tendem a actualizá-lo por si mesmas.
Entretanto, “há a necessidade de se rever ou mesmo mudar o mecanismo de planeamento da cidade e, acima de tudo, reflectir-se sobre que cidade se pretende no futuro”, concluiu.
“A origem destas construções assenta na pobreza e na incapacidade de gestão dos conselhos municipais. O arquitecto aponta a
criação de um sistema de controlo a nível dos bairros como solução para o problema. Mas antes defende o levantamento do número de construções existentes. “Estas edificações são fáceis de se erguer e difíceis de se destruir”, explica.
O outro problema mais difícil é o da habitação , sobretudo em Maputo, motivado pelo elevado índice de pobreza rural e urbana, que só terá solução quando o nível de vida subir para toda a gente, pois (hoje) há gente a ficar cada vez mais indigente, enquanto outros se tornam abastados.
Em geral, essas construções são algo precárias e os edifícios altos são desenhados com margem de segurança, daí que se esteja provavelmente ainda longe de perigo iminente. No entanto, para uma resposta cabal e responsável é necessário analisar-se caso a caso.
Trinta e seis anos passam depois que o Estado moçambicano nacionalizou o parque imobiliário. No entanto, o grau de conservação dos imóveis deixa muito a desejar. Alguns edifícios clamam por uma urgente reabilitação de raiz.
Outro denominador comum é o estado dos telhados e terraços, dos quais pouco ainda se pode ver senão vestígios que permitem apenas testemunhar que algum dia foram dignos dessa designação.
Janelas sem vidros nem rede e deficiente sistema de esgoto, drenos e fossas que libertam excrementos nos mesmos espaços de que o homem se serve para circular, bem como conferem à cidade um cheiro bafiento, constituem outro retrato negativo da cidade.
Na fileira de edifícios assentes ao longo da avenida Eduardo Mondlane, a escassos metros da esquina com a Guerra Popular, o capim e plantas trepadeiras têm lá o seu abrigo.
João Fumo apela para que se encontrem soluções para pôr as casas em condições, porque as pessoas que outrora habitavam nelas tinham uma capacidade financeira 30 vezes maior do que estas que hoje as ocupam. “O seu rendimento não é suficiente para substituir o vidro partido, pintar as paredes, reabilitar aqui e ali”, sublinha.
Por exemplo, “quem ganha dez mil meticais de salário, que é três vezes mais do que o salário mínimo, ao cuidar da alimentação, do vestuário, do transporte, da educação e da saúde, sinceramente, nada lhe resta para olhar pela casa”, conclui.
Em suma: analisando o problema de uma forma bastante realista, Maputo é um mundo perdido – ou pelo menos uma cidade perdida onde a magnificência do seu passado é evidente em todo o lado.
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