Suplicy no Sudão

Pra falar de renda mínima, claro.

Sem piada: é o tipo de reportagem que eu curto fazer. Ele me atendeu lá em Cartum (por telefone, obviamente) e também falou do referendo, como você vai ver na reportagem aí embaixo.

Curto não só porque é bacana localizar o senador no Sudão. Mas porque ele veio aqui pra mostrar o que o Brasil fez para estar melhor do que estava há alguns anos. Caminho que qualquer um pode seguir.

Nesse caso específico, está bem, bem melhor, com 21 milhões de pessoas a menos abaixo da linha da pobreza.

E não é porque é bolsa-família, Suplicy, PT, não.

Também curti muito fazer, na semana passada, uma entrevista com a senadora Katia Abreu, no estacionamento da embaixada japonesa aqui em Maputo. Ela veio explicar para Moçambique como o Brasil, com condições (boas e más) de alguma forma semelhantes às dele, conseguiu se transformar no maior exportador de comida do mundo (a matéria está aqui, caso não tenha visto).

Não é patriotada, bairrismo ou outras bobagens do gênero. Mas curto mostrar para o Brasil que muitos brasileiros correm por aí com muita coisa pra mostrar. Ao contrário do que nos fazem sentir, nem tudo no país dá errado. Muito ao contrário.

Hoje em dia mandamos para fora de avião a pão de queijo em saquinho (compro aqui, aliás), passando por pasta de dente, prostituta, técnico de futebol, sapato, bolacha e minério de ferro.

Mas também – e principalmente – exportamos conhecimento.

24/11/2010
Sudão faz plebiscito sobre a separação da parte rica em petróleo

Eduardo Castro
Correspondente da EBC para a África

Maputo – As eleições no Sudão e o plebiscito sobre a separação da parte sul, rica em petróleo, do restante do país, que ocorrerão em 45 dias, ainda não dão sinais de terem tomado as ruas da capital, Cartum. “Nas ruas, não há grandes manifestações, mas existem cartazes com indicações para quem quer se recensear para votação”, diz o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que esteve no Sudão para fazer palestras em defesa da renda básica de cidadania.

No entanto, a consulta popular está marcada para 9 de janeiro do ano que vem, para definir se o Sudão, país com maior território da África, será ou não dividido em dois. O referendo é uma exigência da Região Sul do país que quer a independência. Faz parte do acordo de paz de 2005, que pôs fim a uma guerra civil de 23 anos, que matou mais de 1,5 milhão de sudaneses.

“Fui recebido no palácio do governo por assessores próximos do presidente (Omar Al) Bashir, que disse que o governo vai respeitar o resultado do referendo, que é considerado normal e democrático, porque faz parte do acordo de paz”, afirmou o senador que disse que os sudaneses estão empenhados em demonstrar a unidade do país.

Ontem (23), o presidente Omar Al Bashir e o líder sulista do Movimento de Libertação do Povo do Sudão (SPLM), Salva Kiir, reafirmaram o compromisso de respeitar o resultado da consulta.

Os dois estiveram em Adis Abeba, na Etiópia, para um encontro do Inter Government Agency for Development (Igad), mediado pelo primeiro ministro anfitrião, Meles Zenawi. O Igad parabenizou os dois lados por buscar o consenso. Ao mesmo tempo, convocou as lideranças a chegarem à próxima rodada de negociação com o “espírito de compromisso” para garantir os direitos dos cidadãos.

O encontrou terminou sem novos acordos sobre definição de fronteiras ou do destino de Abyei, região produtora de petróleo que fica na divisa Norte-Sul. Porém, ambos concordaram em continuar as discussões.

De acordo com a agência estatal de notícias do Sudão, o presidente Bashir afirmou que “não se voltará à guerra” e que o governo trabalhará para fortalecer as relações com o Sul mesmo que a decisão seja pela separação.

No final de semana passado, integrantes do partido do governo voltaram a dizer que poderiam não reconhecer o resultado da votação de janeiro. O Partido do Congresso Nacional (NCP), do presidente Bashir, acusou o SPLM de pressionar os sulistas que moram na capital, Cartum, a não se registrar para votar.

Uma reclamação formal foi feita à Comissão Eleitoral, que também lista outras “irregularidades”, como atrasos deliberados no registro e fechamento de locais antes da hora prevista.

Já a SPLM acusou o NCP de fazer pressão em favor da unidade, coletando telefones e dados pessoais dos eleitores. O partido alega que muitos sulistas preferiram viajar para a região de origem para evitar o que chama de “intimidação”.

O registro dos eleitores começou em 15 de novembro e vai até o dia 31. Na capital, os centros têm pouca procura, segundo a imprensa local. No Sul, a procura é maior.

24/11/2010
Suplicy defende renda mínima para países africanos em conferência no Sudão

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo – Mesmo seguindo os conselhos do Fundo Monetário Internacional (FMI) desde 1997, e rico em óleo, gás, ouro, prata, cobre e outros minérios, metade da população do Sudão está abaixo da linha da pobreza, vivendo do que consegue plantar ou de auxílio humanitário. Palco da guerra civil mais longa da África que durou 23 anos, encerrada em 2005, o país estuda formas de combater a miséria com projetos de inclusão social.

“A ministra de Ação Social daqui me agradeceu muito por vir aqui trazer a nossa experiência para a 2ª Conferência Africana de Desenvolvimento Social”, afirmou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que participa do encontro na capital do país, Cartum, que vai até amanhã (25). “Ela irá ao Brasil na semana que vem para participar de um encontro mundial sobre o assunto, em Brasília”.

Na pauta, projetos de inclusão, transferência de renda, microcrédito, cooperativismo e empreendedorismo. Suplicy falou sobre o programa brasileiro Bolsa Família para ministros da área social dos países africanos. Disse que ele é apenas o primeiro passo para a implementação da renda básica de cidadania, instituída por lei em 2004.

“O conceito de implementar a renda básica universal é cada vez mais aceito”, afirmou o senador, que defende a ideia há muitos anos. “Elimina a burocracia, a vergonha de declara-se pobre e a dependência, pois é igual para todos”.

Segundo ele, o debate está avançado na África do Sul, onde recebeu o apoio da maior central sindical do país – a Cosatu – e do bispo anglicano Desmond Tutu, ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1994. “Eles já instituíram uma aposentadoria para idosos que segue os moldes da renda mínima”.

Na Namíbia, um projeto piloto é patrocinado por igrejas e sindicatos alemães, que garantem U$ 12,00 (R$ 20,00) mensais para os mil habitantes da pequena vila da Otijvero, desde janeiro de 2008. “Os resultados são positivos, mas serão mais bem avaliados em fevereiro, durante um seminário”.

De volta… e de volta ao Sudão

Ontem, meu aniversário, dei um dia de folga a vocês, de presente…
Hoje voltamos ao Sudão.

17/11/2010
ONU apela a autoridades sudanesas para que garantam paz durante plebiscito

Eduardo Castro e Renata Giraldi
Repórteres da EBC

Maputo e Brasília – O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) apelou ontem (16) para que as autoridades do Norte e Sul do Sudão empenhem-se a fim de evitar confrontos e violência na região. Os 15 integrantes do órgão lembraram que é fundamental manter a tranquilidade para assegurar a votação da consulta popular, em 9 de janeiro, que propõe a divisão do território com o aval da população.

Na próxima semana, os líderes dos dois grupos – o presidente do Sudão, Omar Al Bashir, e o representante sulista Salva Kiir – devem discutir o ponto mais delicado que envolve a proposta de divisão. É o futuro da cidade de Abyei, localizada na divisa entre os territórios. A região é rica em petróleo. No último fim de semana, representantes dos dois lados acertaram os termos para a negociação.

Localizado na África, o Sudão tem população com várias influências étnicas e culturais. No Norte, são árabes e muçulmanos. No Sul predominam os africanos negros, alguns cristãos, mas a maioria segue as orientações tribais. No Norte vivem, em sua maioria, os árabes que seguem a religião muçulmana. Além da religião, o petróleo fazia com que o Sul lutasse pela independência.

Por mais de 50 anos houve uma guerra civil no Sudão, que se dividiu em duas etapas – a primeira nos anos de 1955 e depois em 2003, com intervalos entre elas. Cerca de 1,5 milhão de pessoas morreram. Em 2005 foi negociada a paz, mas em meio a um desarmamento que não foi totalmente cumprido e um governo de união – liderado pelo presidente Bahir, no poder desde 1989. O acordo determina a realização de consulta popular sobre o futuro do país.

O registro dos eleitores para a votação da consulta popular começou anteontem (15). Preocupadas com o resultado do processo e com eventuais atrasos, as agências humanitárias preparam planos de retirada de moradores, em casos de conflitos e violência.

Ontem, durante a sessão do conselho, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o ideal é aumentar o número de soldados das forças de paz no Sudão em janeiro e no período posterior, como garantia de segurança. Atualmente 10 mil militares atuam na região. A decisão de ampliar o contingente precisa de aprovação do Conselho de Segurança.

“Exorto a todos a ajudar a construir pontes entre o Norte e o Sul [do Sudão]. E com o mesmo espírito, garantir que serão abordadas soluções para encerrar os desequilíbrios na região, de tal forma que Darfur tenha um futuro estável, próspero e mais justo”, disse Moon.

Mesmo seguindo os conselhos do FMI desde 1997, e rico em óleo, gás, ouro, prata, cobre e outros minérios, o Sudão ainda é um dos países mais pobres da África. Metade da população está abaixo da linha da pobreza, vivendo do que consegue plantar ou de auxílio humanitário.

Edição: Graça Adjuto

Fale com a Ouvidoria

O Sudão, o futuro e o milagre

Os especialistas com os quais tenho conversado/lido a respeito simplesmente não acreditam na realização da votação na data marcada.

Mas o posicionamento do líder do sul tem sido firme. Até porque, se não for assim, a tampa da panela voa mesmo.

Vou acompanhar com cuidado.

29/10/2010
Fazer consulta sobre futuro do Sudão no prazo será milagre, diz chefe da comissão

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo – O chefe da comissão que organiza a consulta popular sobre o futuro do Sudão, Mohamed Ibrahim Khalil, disse que realizar o processo no prazo será um “milagre” que, no entanto, ainda pode acontecer.

A votação, marcada para o dia 9 de janeiro do ano que vem, irá definir se o Sudão, país de maior extensão territorial da África, continuará com as mesmas fronteiras. A consulta é uma exigência da Região Sul do país, rica em petróleo, que quer a independência. Faz parte do acordo de paz, fechado em 2005, que pôs fim a uma guerra civil de 23 anos, que matou mais de 1,5 milhão de sudaneses.

Khalil fez a afirmação aos jornalistas em Cartum, capital sudanesa, logo depois de anunciar a nova data para o início do recadastramento eleitoral: 15 de novembro, um dia depois do anteriormente previsto, por causa de um atraso na entrega do material. O registro dos eleitores poderá ser feito durante três semanas. A campanha está marcada para começar em 7 de dezembro.

Segundo o chefe da Comissão Eleitoral, o tempo é muito curto e os obstáculos começam a aumentar por causa da falta de recursos. O grupo espera mais apoio das entidades multilaterais. Até agora, não houve doações significativas. É necessária a contratação de mais de 10 mil pessoas para o registro de eleitores e para o trabalho no dia da votação. O custo total estimado supera os US$ 370 milhões (R$ 630 milhões).

Representantes das correntes políticas do Sul e do Norte voltaram a se reunir para discutir o andamento do processo. O líder sulista Salva Kiir reiterou que não vai abrir mão de fazer a consulta popular no dia marcado, mesmo se houver pedido de outros países.

A pressão no Sul do Sudão é grande, e a violência poderia voltar caso houvesse um adiamento.

Edição: Graça Adjuto

Para especialista, Sudão é mesmo bomba-relógio

Mais do Sudão. Tenho publicado várias matérias sobre ele. Elas virão na TV também.

Por enquanto, mais uma da Agência Brasil.

21/10/2010
Presidente do Sudão diz que país não voltará à guerra civil com o referendo sobre divisão

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo (Moçambique) – O presidente do Sudão, Omar Al-Bashir, afirmou nessa quarta-feira (20) que o país “não vai voltar à guerra civil” por causa da consulta popular marcada para janeiro do ano que vem, que pode decidir pela separação do Sul do restante do país. Segundo a agência oficial Suna, Bashir declarou que o resultado “não será o fim do mundo” e que “o governo trabalha para manter a paz”.

Na semana passada, Bashir havia indicado que não aceitaria outro resultado que não a manutenção da unidade do país.

Lideranças do Norte e do Sul devem voltar a discutir os parâmetros da votação na próxima semana. Mas a disputa sobre quem estará apto a participar, bem como a definição exata sobre as fronteiras entre as regiões, deixa dúvidas sobre a viabilidade da consulta prevista para 9 de janeiro.

“Há 95% de chances de o referendo não acontecer na data”, acredita Antonio Gaspar, professor do Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique, que acompanha o processo. “Está tudo muito atrasado”, afirma.

O especialista acha que a guerra civil pode voltar ao Sudão, mesmo que a consulta ocorra e qualquer que seja o seu resultado. “A volta da guerra é uma possibilidade, sim. O país é uma bomba-relógio”, afirma Gaspar.

“Se optarem pela independência, significa que o Norte vai perder parte significativa dos recursos petrolíferos. E isso vai criar uma animosidade grande. Por outro lado, caso haja a manutenção da unidade, os sulistas já lutaram mais de 20 anos. Poderão estar dispostos a lutar mais alguns anos para se livrar do Norte.”

A guerra civil no Sudão durou mais de 20 anos e matou mais de 1,5 milhão de pessoas. No Norte, ficaram os muçulmanos e o Sul passou a ser majoritariamente cristão. Além da religião, o petróleo fazia com que o Sul lutasse pela independência.

A paz veio em 2005, com um desarmamento nunca totalmente cumprido e um governo de união, liderado pelo presidente Omar Al-Bashir, no poder desde 1989.

Mesmo seguindo os conselhos do Fundo Monetário Internacional (FMI) desde 1997, e rico em óleo, gás, ouro, prata, cobre e outros minérios, o Sudão ainda é um dos mais pobres da África. Metade da população está abaixo da linha da pobreza, vivendo do que consegue plantar ou de auxílio humanitário.

Edição: Juliana Andrade

Sudão, a três meses de virar dois.

É o que parece, pelo menos vendo de longe.

Estou escrevendo sobre isso sempre que há fato novo, pra que o leitor da Agência Brasil – e do ElefanteNews – entenda o processo desde já. Rolando mesmo o referendo, quero ir lá perto.

19/10/2010
Sudão faz referendo sobre divisão do país e partidos fecham acordo

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo – Vinte e três partidos do Sul do Sudão fecharam acordo para realizar um censo, estabelecer eleições e escrever uma nova Constituição, caso essa parte do país realmente se separe do resto, em um referendo marcado para janeiro do ano que vem.

O entendimento foi fechado depois de um reunião de cinco dias em Juba, capital da parte Sul, onde também foi estabelecido que um governo interino será liderado por Salva Kiir, presidente do Movimento de Liberação do Povo do Sudão (Sudan People’s Liberation Movement – SPLM) até a realização da nova escolha popular.

Os partidos presentes representavam várias tendências e grupos da região. A ideia foi demonstrar unidade. Alguns analistas acreditam que uma vez independentes do Norte, esses grupos poderiam entrar em choque pelo poder do novo país. Conflitos já ocorreram durante a guerra civil sudanesa.

A conferência também anunciou que, caso ganhe a proposta de manter o Sudão unido, os partidos vão agir em conjunto para salvaguardar os interesses regionais durante o processo de revisão da Constituição.

Nessa segunda-feira (18), as Nações Unidas confirmaram que um grupo de 100 soldados da força de paz foi deslocado para Abyei, uma das áreas em disputa no referendo, marcado para 9 de janeiro de 2011. Numa votação separada, os moradores vão escolher se farão parte do Sul ou do Norte.

A tensão já fez com que autoridades sudanesas levantassem a possibilidade de adiar a decisão sobre o destino de Abyei, diante das dificuldades de definição de áreas e tamanho do colégio eleitoral.

Durante a visita de uma missão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, no mês passado, os representantes do Sul solicitaram a presença de tropas da ONU ao longo da divisa com o Norte. Entretanto, isso ainda não foi decidido. No mês passado, o Exército sudanês reagiu ao anúncio de que mais soldados internacionais poderiam seguir para a região.

As negociações entre o Sul e o Norte sobre definições de fronteiras, número de eleitores e outras regras para o referendo devem recomeçar no dia 27 deste mês. A consulta popular foi um dos itens do acordo de paz fechado em 2005, que colocou fim à guerra civil de cerca de 20 anos, que matou 1,5 milhão de pessoas. O Sul é rico em petróleo.

Em 2003, grupos étnicos da região de Darfur se rebelaram, acusando o governo sudanês de discriminação e negligência. A resposta foi forte e, segundo a ONU, deixou 300 mil mortos e causou a fuga de quase 3 milhões de pessoas.

Em consequência do ocorrido em Darfur, o presidente sudanês Omar Al-Bashir é acusado de crime de guerra e genocídio, com ordem internacional de prisão em vigor, expedida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Bashir nega as acusações. Líderes africanos já solicitaram a suspensão da determinação, alegando que ela poderia tornar ainda mais tenso o clima no continente.

Em abril, Bashir ganhou as primeiras eleições no Sudão em 24 anos, com quase 70% dos votos.

Edição: Graça Adjuto

Sudão pode mesmo virar dois

Um dos maiores territórios africanos – o do Sudão – pode se dividir depois de janeiro. Reportagem da Agência Brasil.

06/10/2010
Sudão anuncia calendário para realização de referendo sobre futuro do Sul do país

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo – O governo do Sudão anunciou o calendário para a realização do referendo sobre o futuro da parte Sul do país. A consulta popular foi um dos itens do acordo de paz fechado em 2005, que colocou fim à guerra civil de cerca de 20 anos, que matou 1,5 milhão de pessoas.

De acordo com o calendário, o registro dos eleitores será feito entre os dias 14 de novembro e 4 de dezembro. A votação está marcada para 9 de janeiro de 2011. A Organização das Nações Unidas (ONU) vai auxiliar no caso de haver dúvida sobre quem deve estar cadastrado para participar da votação.

O anúncio da Comissão de Referendo ocorre durante uma visita de representantes do Conselho de Segurança da ONU. A delegação também visita Darfur, onde, em 2003, grupos étnicos se rebelaram, acusando o governo sudanês de discriminação e negligência. A resposta foi forte e, segundo a ONU, deixou 300 mil mortos e ocasionou a fuga de quase 3 milhões de pessoas.

Devido ao ocorrido em Darfur, o presidente sudanês Omar Al-Bashir é acusado de crime de guerra e genocídio, com ordem internacional de prisão em vigor, expedida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Bashir nega as acusações. Líderes africanos já solicitaram a suspensão da determinação, alegando que ela poderia causar tensão ainda maior no continente.

Em abril, Bashir ganhou as primeiras eleições no Sudão em 24 anos, com quase 70% dos votos.

Movimentos separatistas querem a independência da parte Sul do Sudão, rica em petróleo, cuja capital é a cidade de Juba. Também estará sendo votado o futuro da região de Abiey.

No mês passado, um grupo de organizações não governamentais e agências humanitárias divulgou uma carta aberta em Nova Iorque (EUA) solicitando dos líderes internacionais medidas que assegurem a realização pacífica do referendo.

“Apesar da iminência do referendo, muitas questões essenciais permanecem sem resposta, incluindo a demarcação da fronteira Norte-Sul, a inscrição nas listas eleitorais e a partilha dos rendimentos do petróleo”, dizia o texto.

Líderes internacionais temiam que a não realização da votação pudesse causar a ruptura unilateral por parte dos moradores do Sul, dando início a nova guerra civil. O Sudão foi tema de uma reunião na sede da ONU no fim do mês passado, durante a Assembléia Geral.

Edição: Graça Adjuto

Enquanto isso, no Quênia…

… o povo vota se quer ou não uma nova constituição.

A reportagem da Agência Brasil explica melhor. E a da TV Brasil (que você vê clicando aqui) mostra imagens de Nairóbi.

04/08/2010
Quenianos decidem hoje sobre nova Constituição

Eduardo Castro
Correspondente da EBC na África

Maputo – Doze milhões e 500 mil quenianos – de uma população de 40 milhões – vão hoje (4) às urnas para dizer se aceitam ou não a nova Constituição proposta para o país. A atual Carta Magna é de 1963, quando o Quênia ainda era parte do Reino Unido. Em 2005, um esboço de alteração constitucional foi rejeitado.

A reforma foi definida em acordo firmado entre o governo e a oposição depois dos conflitos surgidos após a reeleição do presidente Mwai Kibati, em 2007. Nos confrontos, mais de 1.500 pessoas morreram. O entendimento também criou o cargo de primeiro-ministro, exercido pelo oposicionista Raila Odinga.

Tanto o presidente quanto o primeiro-ministro deixaram de lado diferenças partidárias e apóiam o “sim” ao texto, que prevê eleições presidenciais em 2012.

A proposta mantém o regime presidencialista e extingue o cargo de primeiro-ministro, mas cria o Senado (Câmara Alta), que passa a opinar sobre as nomeações do presidente. Também inclui a figura administrativa do condado, que descentraliza os gastos orçamentários locais.

A Constituição a ser votada determina novas regras para a venda das terras públicas, possibilita a definição de limites para as dimensões das propriedades privadas e a retomada do excesso por parte do Estado. Também dá às mulheres direitos iguais de posse de terra.

Dois pontos controversos durante a campanha foram a possibilidade do aborto no caso de risco de saúde ou da vida da mãe – que, como regra geral, segue proibida – e a manutenção dos kadhis, tribunais islâmicos encarregados de resolver questões relacionadas a casamentos, divórcios ou heranças.

A proposta irritou lideranças religiosas tradicionais. O Quênia é um país majoritariamente cristão, com 45% da população protestante, 33% católica, 10% muçulmana e o restante ligado a outras crenças.

A campanha eleitoral foi marcada por um atentado, que deixou seis mortos em 13 de junho, durante comício dos apoiadores do “não” na capital Nairóbi. Para evitar novos incidentes, 64 mil soldados e policiais foram destacados para fazer a segurança das eleições.

As últimas pesquisas indicam vitória do “sim”, com cerca de 60% dos votos.

Edição: Graça Adjuto