Salário mínimo: é mínimo, mas é.

Ganhar salário mínimo não é privilégio.
Tê-lo como lei é.
Não acredita?

08/02/2011
Ao participar do Fórum Social Mundial, ministro reforça defesa de salário mínimo de R$ 545

Eduardo Castro

Correspondente da EBC na África

Dacar (Senegal) – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo não vê espaço para conceder um aumento do salário mínimo maior, como pedem as centrais sindicais, que reivindicam R$ 580. O governo propõe um valor de R$ 545 para o mínimo.

“Na questão do mínimo, entendemos que não há mais negociação”, disse o ministro.“Mas a pauta não se restringe a isso. Temos ainda que discutir o reajuste da tabela do Imposto de Renda e outros pontos”, afirmou Carvalho. O reajuste na tabela, “justo”, segundo ele, deve começar no patamar de 4,5%, referente à inflação.

Segundo o ministro, o valor estipulado de R$ 545 é ditado pelo acordo de 2007, que assegura até 2023 a inflação e o ganho real baseado no Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. “Pode ocorrer um acidente como agora, mas já para o ano que vem será em torno de 13%, juntando a inflação real e a prevista.”

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) nega que esteja pedindo o rompimento do que foi acertado há quatro anos. “Queremos que o acordo seja mantido”, disse o diretor executivo da CUT, Antonio Lourenço. “Mas também queremos que, neste ano, em função da crise, o acordo crie uma excepcionalidade e o salário mínimo possa sofrer um aumento maior do que está previsto.”

Carvalho diz que é a pressão das centrais sindicais é “natural”, assim como, ao governo, dizer não ao pedido. “Quando se está no governo, deve-se ter muito cuidado para não fazer nenhuma bravata ou promessa que depois não se cumpra. Preferimos manter agora esse acordo, não dando um aumento significativo – praticamente só a reposição da inflação – para que no ano que vem a gente possa honrar esse compromisso.”

O ministro e diretor executivo da CUT participaram hoje (8) de eventos no Fórum Social Mundial, em Dacar, Senegal. Na mesa sobre a cooperação Sul-Sul do seminário Pensar adiante: a caminho do novo paradigma de desenvolvimento, da Fundação Friedrich Ebert, Carvalho defendeu a posição brasileira de optar pela diversificação de mercados, iniciada no governo Lula.

“Países que apostaram na cooperação Sul-Sul estão numa situação nitidamente melhor do que os que se submeteram a tratados individuais”, afirmou o ministro. “Acreditamos que uma nova relação é possível e nosso intercâmbio entre países do Sul pode permitir a elaboração de novas alternativas e propostas.”

Respondendo às perguntas da plateia, Carvalho disse que “seria falso reivindicar para o governo brasileiro a classificação de socialista.” Porém, disse ele, “se entendermos que esquerda é colocar os recursos públicos à disposição dos excluídos, criar empregos que dê um mínimo de dignidade e dar mais que possibilidade de sobrevivência aos agricultores familiares, penso que somos, sim, um governo que pende para a esquerda”.

Ele reconheceu que há uma enorme quantidade de grandes propriedades no Brasil e que o latifúndio “é necessário para trazer divisas provenientes de exportação”, mas o governo se esforça para valorizar a agricultura familiar. “Temos ainda um grande caminho a percorrer. O processo de transformação de uma sociedade não é fácil.”

Em outra mesa, o ministro falou das iniciativas brasileiras de se aproximar da África para saldar parte da “dívida impagável” que tem com o povo do continente. Segundo ele, o “velho modelo de apoio à África faliu”, porque o dinheiro enviado como ajuda ficava com as lideranças políticas e econômicas, que não o distribuíam. O modelo adotado pelo Brasil, segundo ele, inclui transferir tecnologia econômica e social.

Carvalho lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em 29 países africanos e abriu 19 embaixadas no continente. Entre os projetos de cooperação, destacou a abertura de uma sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Gana para transferir conhecimentos sobre o cerrado brasileiro, a fim aplicá-los na savana africana. Ele lembrou a inauguração da Universidade Afro-Brasileira no Ceará e falou da ideia de aplicar o financiamento para estudantes africanos no Brasil.

Também no evento, o sindicalista guineense Estevão Gomes Có lembrou que muitas das dificuldades enfrentadas pelos africanos já foram superadas pelos brasileiros. “Estamos em um debate com o governo agora para criar o salário mínimo. Ainda não temos esse direito”, disse o representante da União dos Trabalhadores da Guiné-Bissau. “A Guiné Bissau passou por muitas crises e guerras, mas agora está calma. É o momento”.

Edição: João Carlos Rodrigues